← voltar para a busca · ← voltar para GUILHERME MUSSI
Emenda 0009 / 2021
202128010009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME MUSSI (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 340.000,00
Dotação atual
R$ 340.000,00
Empenhado
R$ 340.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 340.000,00 | R$ 340.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.634.259/0001-95 | MUNICIPIO DE CAPAO BONITO | Município | SP | CAPÃO BONITO | 1 | R$ 170.000,00 |
| 46.634.291/0001-70 | MUNICIPIO DE ITAPETININGA | Município | SP | ITAPETININGA | 1 | R$ 144.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 919196 | MUNICIPIO DE CAPAO BONITO | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de caes e gatos | CAPÃO BONITO - SP | 16/12/2021 | R$ 170.000,00 |
| 915415 | MUNICIPIO DE ITAPETININGA | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de caes e gatos atraves da aquisicao do castramovel, proporcionando qualidade de vida e controle de natalidade animal. | ITAPETININGA - SP | 09/12/2021 | R$ 170.000,00 |