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Emenda 0013 / 2021
202127730013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAURIETE (PSC / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.165.521/0001-55 | MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA | Município | ES | SANTA LEOPOLDINA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 31.723.570/0001-33 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Município | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 913642 | MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA | Infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentacao, drenagem, calcamento, guias, sarjetas e acessibilidade, de ruas do municipio de Santa Leopoldina/ES. | SANTA LEOPOLDINA - ES | 14/10/2021 | R$ 238.856,00 |
| 920169 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do distrito de Castelinho, municipio de Vargem Alta/ES | VARGEM ALTA - ES | 24/12/2021 | R$ 238.856,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/06/2025 | 175004000012025OB001353 | Pagamento | MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA | ES/SANTA LEOPOLDINA | R$ 0,00 | R$ 238.856,00 |
| 24/06/2025 | 175004000012025NS008809 | Liquidação | MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA | ES/SANTA LEOPOLDINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |