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Emenda 0016 / 2021
202125340016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO TEIXEIRA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.330.000,00
Dotação atual
R$ 1.330.000,00
Empenhado
R$ 930.000,00
Liquidado
R$ 371.240,00
Pago
R$ 371.240,00
% Executado
28%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.330.000,00 | R$ 930.000,00 | R$ 371.240,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.371.608/0001-58 | INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL | Associação Privada | SP | SÃO ROQUE | 2 | R$ 500.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 04.546.861/0001-20 | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA | Associação Privada | SP | REGISTRO | 2 | R$ 130.000,00 |
| 06.035.650/0001-59 | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 918995 | INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL | Promover a formacao em educacao em direitos humanos de educadores sociais, voluntarios da Escolas de Cidadania, e da comunidade em geral nas seis regioes do Municipio de Sao Paulo (Ermelino Matarazzo, Regiao Noroeste, Jardim Sao Bento, Jabaquara, Guaianazes e Brasilandia) | Nacional | 03/01/2022 | R$ 500.000,00 |
| 917423 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Realizar uma oficina presencial sobre protecao e seguranca digital com mulheres jornalistas, comunicadoras e defensoras de direitos humanos de todos os estados do Brasil. | Nacional | 17/12/2021 | R$ 200.000,00 |
| 918806 | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA | Resgate da autoestima e da solidariedade de pessoas em situacao de vulnerabilidade economica e social, por meio de acoes de educacao e formacao e capacitacao profissional em projetos de geracao de renda. | Nacional | 21/12/2021 | R$ 130.000,00 |
| 916698 | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 | Difundir os conceitos de direito a moradia e a cidade e da proposta de producao autogestionaria da habitacao a familias sem moradia na Zona Leste da cidade de Sao Paulo para ampliar o acesso a esses direitos. | Nacional | 29/12/2021 | R$ 100.000,00 |