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Emenda 0007 / 2021
202124240007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIANO MELO (PMDB / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 350.000,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 350.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): RIO BRANCO - AC
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO BRANCO - AC"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.034.583/0001-22 | MUNICIPIO DE RIO BRANCO | Município | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 236.650,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 914578 | MUNICIPIO DE RIO BRANCO | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de caes e gatos no Municipio de Rio Branco/AC | RIO BRANCO - AC | 12/11/2021 | R$ 350.000,00 |