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Emenda 0012 / 2021
202123970012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUGO LEAL (Pros / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 790.454,00
Dotação atual
R$ 790.454,00
Empenhado
R$ 790.454,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 790.454,00 | R$ 790.454,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.138.344/0001-43 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Município | RJ | PETRÓPOLIS | 3 | R$ 439.972,91 |
| 29.179.454/0001-53 | MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES | Município | RJ | RIO DAS FLORES | 1 | R$ 128.713,58 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 909928 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Realizacao do Evento Agita Comunidades, no Municipio de Petropolis/RJ. | PETRÓPOLIS - RJ | 28/10/2021 | R$ 261.454,00 |
| 909865 | MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto em Movimento, no Municipio de Rio das Flores/RJ. | RIO DAS FLORES - RJ | 04/10/2021 | R$ 250.000,00 |
| 911486 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Realizacao do Evento Agita Petropolis Itinerante no Municipio de Petropolis/RJ. | PETRÓPOLIS - RJ | 20/12/2021 | R$ 179.000,00 |
| 918492 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Realizacao do Evento Copa do Mundo Infanto-juvenil de Mountain Bike, no municipio de Petropolis/RJ. | PETRÓPOLIS - RJ | 20/12/2021 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/08/2025 | 180073000012021NE000228 | Empenho | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | RJ/PETROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/07/2025 | 180073000012021NE000035 | Empenho | MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES | RJ/RIO DAS FLORES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2025 | 180073000012021NE000058 | Empenho | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | RJ/PETROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |