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Emenda 0009 / 2021
202123590009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KATIA ABREU (S/PARTIDO / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: INCLUSAO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Ação: PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 20GG - Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25.089.962/0001-90 | SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO | Serviço Social Autônomo | TO | PALMAS | 1 | R$ 1.500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 918702 | SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO | Custear a aquisicao de kits de instrumentos/ferramentas basicos para serem entregues gratuitamente aos beneficiarios do ProgramaBolsa Familia do Tocantins que obtiverem certificacao em uma trilha de oficinas de gestao empreendedora e socio profissionalizante aserem realizadas pelo Sebrae/TO, oportunizando a esses beneficiarios condicoes minimas de iniciar uma atividade produtiva e obterrenda. | TOCANTINS (UF) | 22/12/2021 | R$ 1.500.000,00 |