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Emenda 0013 / 2021

202120830013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FIGUEIREDO (PDT / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 4.900,00
Pago
R$ 4.900,00
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: A HORA DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0023 - No Estado do Ceará10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 4.900,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.393.593/0001-57MUNICIPIO DE ICAPUIMunicípioCEICAPUÍ1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA9R$ 19.421,12

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
914442MUNICIPIO DE ICAPUIRevitalizacao da Orla da Praia de Barreiras no Municipio de Icapui / CE.ICAPUÍ - CE03/12/2021R$ 238.856,00

Documentos de despesa (11) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/05/2026540005000012026OB000116PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
20/05/2026540005000012026NS000282LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
27/02/2026540007000012026OB000107PagamentoMUNICIPIO DE ICAPUICE/ICAPUIR$ 0,00R$ 238.856,00
26/02/2026540007000012026NS000514LiquidaçãoMUNICIPIO DE ICAPUICE/ICAPUIR$ 0,00R$ 0,00
01/09/2025540005000012025OB000168PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 37,53
29/08/2025540005000012025NS000940LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/07/2025540005000012025DF800395PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.821,70
09/06/2025540005000012025OB000104PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 66,93
05/06/2025540005000012025NS000411LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025NS000030LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000015PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.762,42