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Emenda 0011 / 2021
202120830011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FIGUEIREDO (PDT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 509.986,00
Dotação atual
R$ 499.826,00
Empenhado
R$ 499.826,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais (Castração e Atenção Veterinária - LDO 2021, art. 41) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 499.826,00 | R$ 499.826,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.587.975/0001-07 | MUNICIPIO DE CRATO | Município | CE | CRATO | 1 | R$ 169.986,00 |
| 07.606.478/0001-09 | MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA | Município | CE | GUARAMIRANGA | 1 | R$ 163.750,00 |
| 07.670.821/0001-84 | MUNICIPIO DE OROS | Município | CE | ORÓS | 1 | R$ 155.800,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 914546 | MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de caes e gatos no Municipio de Guaramiranga. | GUARAMIRANGA - CE | 12/11/2021 | R$ 170.000,00 |
| 914529 | MUNICIPIO DE CRATO | Estruturacao dasatividades de saude e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de caes e gatos noMunicipio de Crato | CRATO - CE | 12/11/2021 | R$ 169.986,00 |
| 914572 | MUNICIPIO DE OROS | Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de caes e gatos no Municipio de Oros | ORÓS - CE | 12/11/2021 | R$ 159.840,00 |