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Emenda 0002 / 2021
202120700002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GORETE PEREIRA (PR / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 150.000,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7112 - Assistência às Vitímas de Violência - No Estado do Ceará | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.014.521/0001-23 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 917424 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA | Contratacao de equipe tecnica para equipe multidisciplinar do Rede Acolhe a fim de ampliar seu atendimento visando a efetividade e qualidade no servico defensorial para familiares vitimas. | CEARÁ (UF) | 01/12/2021 | R$ 150.000,00 |