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Emenda 0021 / 2021
202119970021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 203.500,00
Pago
R$ 203.500,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 203.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 67.995.027/0001-32 | MUNICIPIO DE HORTOLANDIA | Município | SP | HORTOLÂNDIA | 1 | R$ 238.856,59 |
| 67.179.200/0001-24 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Fundação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 8.277,14 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 917293 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Producao e divulgacao de Programa de TV composto de 12 episodios de aproximadamente 30 minutos, com formato de finalizacao/resolucao do video em 4K, com o tema focal na participacao das culturas e artes perifericas na construcao da cidadania, para exibicao principal pela emissora de TV aberta da TVT e suas parceiras, bem como os videos serao disponibilizados na internet, na pagina da Fundacao e pelo youtube como form | SÃO PAULO (UF) | 25/10/2021 | R$ 1.550.000,00 |
| 918305 | MUNICIPIO DE HORTOLANDIA | Reforma do Centro de Educacao Musical de Hortolandia. | HORTOLÂNDIA - SP | 09/11/2021 | R$ 238.856,59 |