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Emenda 0009 / 2021
202119970009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.449.682/0001-15 | MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE | Município | SP | ESTRELA DO NORTE | 1 | R$ 238.856,00 |
| 55.354.302/0001-50 | MUNICIPIO DE TACIBA | Município | SP | TACIBA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.634.366/0001-13 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO | Município | SP | RIBEIRÃO BRANCO | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 912579 | MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE | RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE - SP. | ESTRELA DO NORTE - SP | 20/08/2021 | R$ 238.856,00 |
| 914030 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO | Pavimentacao de via urbana do Municipio de Ribeirao Branco SP. | RIBEIRÃO BRANCO - SP | 01/09/2021 | R$ 238.856,00 |
| 912942 | MUNICIPIO DE TACIBA | Recapeamento asfaltico em CBUQ nas vias publicas do Jardim Jangada. | TACIBA - SP | 31/08/2021 | R$ 238.856,00 |