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Emenda 1628 / 2020
202081001628 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 2.000.000,00
Pago
R$ 2.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Indústria
Programa: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS E DA PRODUTIVIDADE
Ação: FISCALIZACAO EM METROLOGIA E QUALIDADE
Órgão(s): 25000 - Ministério da Fazenda
Localidade (Portal): Nacional
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade | 3 - Outras Despesas Correntes | 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 42.433.698/0001-89 | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 676976 | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, 'ÓRGÃO EXECUTOR' ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. | Nacional | 02/12/2013 | R$ 289.712.569,53 |