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Emenda 1597 / 2020
202081001597 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 15.367.491,00
Empenhado
R$ 15.124.809,23
Liquidado
R$ 5.931.204,35
Pago
R$ 5.903.079,79
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 5 - Inversões Financeiras | 90 - Aplicações Diretas | 80 - Transferências ao Exterior | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 15.367.491,00 | R$ 15.124.809,23 | R$ 5.903.079,79 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 19 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.720.938/0001-41 | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA | Fundação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 5 | R$ 2.793.067,63 |
| 24.913.412/0001-80 | BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.716.432,14 |
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.100.000,00 |
| 23.706.419/0001-69 | NUCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULACAO PRECOCE - NUTEP | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 2 | R$ 997.857,87 |
| 37.116.704/0001-34 | FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS | Fundação Privada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 995.686,10 |
| 10.742.919/0001-04 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | Associação Privada | PE | RECIFE | 2 | R$ 682.382,11 |
| 39.787.056/0023-89 | TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA | Sociedade Anônima Fechada | MG | MANHUAÇU | 3 | R$ 612.208,77 |
| 04.863.480/0002-56 | ALIANCA AGRO COM. TRANSPORTES LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PB | CACHOEIRA DOS ÍNDIOS | 3 | R$ 525.496,71 |
| 01.441.372/0001-16 | FUNDACAO JOSUE MONTELLO | Fundação Privada | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 499.647,25 |
| 10.796.199/0001-60 | BOLA SETE AGROINDUSTRIA, COMERCIO, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | BA | VITÓRIA DA CONQUISTA | 3 | R$ 440.461,22 |
| 16.849.231/0003-76 | ITAMBE MINAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | MG | UBERLÂNDIA | 2 | R$ 232.896,77 |
| 07.506.529/0001-20 | ARAUJO E BRITO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | TO | GURUPI | 2 | R$ 218.781,81 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 188.702,67 |
| 08.241.158/0001-65 | CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 130.893,16 |
| ***.807.001-** | PAULO VIEIRA DE MAGALHAES | Sem informação | MA | ITAPECURU MIRIM | 1 | R$ 64.319,19 |
| 21.992.946/0001-51 | ALVOAR LACTEOS S/A | Sociedade Anônima Fechada | MG | LAGOA DA PRATA | 2 | R$ 36.057,07 |
| 02.089.969/0005-30 | LATICINIOS BELA VISTA S.A. | Sociedade Anônima Fechada | GO | BELA VISTA DE GOIÁS | 2 | R$ 30.069,60 |
| 07.464.749/0001-39 | MG TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SC | SANGÃO | 2 | R$ 11.966,09 |
| 135476 | CONAB SEDE SUREG PARAIBA | Sem informação | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 62,17 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 696864 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DESENVOLVER AçõES VOLTADAS à GARANTIA E PROMOçãO DOS DIREITOS DAS PES SSOAS COM DEFICIêNCIA, POR MEIO DO ASSESSORAMENTO TéCNICO E DO FORTALECIMENTO DOS ATORES GOVERNAMENTAIS E NãO-GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDOS | Nacional | 28/12/2018 | R$ 3.307.883,75 |
| 906957 | NUCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULACAO PRECOCE - NUTEP | Promover a qualificacao profissional e inclusao de 100 jovens com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com idade entre 18 e 29 anos, matriculados ou egressos da rede publica de ensino, no mercado de trabalho do municipio de Fortaleza- CE. | Nacional | 12/01/2021 | R$ 997.857,87 |
| 907313 | FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS | Desenvolvimento do curso online Jornada Horizontes do Empreendedorismo e implantacao da Rede de Acolhimento Horizontes do Empreendedor, para jovens mulheres de 18 a 29 anos. | Nacional | 14/01/2021 | R$ 995.686,10 |
| 906734 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | Qualificar profissionalmente noventa e seis jovens travestis e transexuais de 18 a 29 anos do municipio do Recife e regiao metropolitana em costura criativa, empreendedorismo e cooperativismo, com acompanhamento psicossocial, para formacao de uma cooperativa de costureiras que garantira geracao de renda e trabalho. | Nacional | 04/01/2021 | R$ 824.192,21 |