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Emenda 0292 / 2020
202081000292 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Dotação inicial
R$ 9.000.000,00
Dotação atual
R$ 9.000.000,00
Empenhado
R$ 9.000.000,00
Liquidado
R$ 1.168.090,89
Pago
R$ 1.168.090,89
% Executado
13%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 14TP - Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 9.000.000,00 | R$ 9.000.000,00 | R$ 1.168.090,89 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.588.950/0001-80 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Município | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 1.163.890,89 |
| 19.876.424/0001-42 | MUNICIPIO DE IPATINGA | Município | MG | IPATINGA | 2 | R$ 792.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 10.500,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 795610 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Recuperacao da Pista de Atletismo e Reforma do Complexo Poliesportivo. | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | 16/01/2014 | R$ 6.624.000,00 |
| 902205 | MUNICIPIO DE IPATINGA | Reforma, modernizacao e adequacao da infraestrutura do CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL 7 DE OUTUBRO | IPATINGA - MG | 01/10/2020 | R$ 792.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 180006000012025NS004655 | Liquidação | MUNICIPIO DO RECIFE | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/09/2025 | 180006000012020NE800490 | Empenho | MUNICIPIO DO RECIFE | PE/RECIFE | R$ 1.297.400,00 | R$ 0,00 |