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Emenda 0284 / 2020

202081000284 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral

Dotação inicial
R$ 12.500.000,00
Dotação atual
R$ 12.500.000,00
Empenhado
R$ 12.500.000,00
Liquidado
R$ 1.552.267,02
Pago
R$ 1.552.267,02
% Executado
12%

Classificação orçamentária

Função: Habitação

Programa: MORADIA DIGNA

Ação: APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 9 - Emendas de Relator-Geral

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional10S6 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 12.500.000,00R$ 12.500.000,00R$ 1.552.267,02

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.362.680/0001-56MUNICIPIO DE ALTO TAQUARIMunicípioMTALTO TAQUARI3R$ 1.200.000,00
13.752.993/0001-08MUNICIPIO DE ITOROROMunicípioBAITORORÓ4R$ 1.080.299,46
46.522.959/0001-98MUNICIPIO DE MAUAMunicípioSPMAUÁ3R$ 889.694,74
82.939.406/0001-07MUNICIPIO DE CAPINZALMunicípioSCCAPINZAL5R$ 760.221,89
27.150.549/0001-19MUNICIPIO DE CARIACICAMunicípioESCARIACICA2R$ 395.286,11
19.875.020/0001-34MUNICIPIO DE TIMOTEOMunicípioMGTIMÓTEO2R$ 364.531,62
87.896.874/0001-57MUNICIPIO DE ALEGRETEMunicípioRSALEGRETE1R$ 116.803,37
83.102.541/0001-58MUNICIPIO DE PORTO UNIAOMunicípioSCPORTO UNIÃO1R$ 97.546,36

Convênios (8)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
658772MUNICIPIO DE MAUAURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS JARDIM ORATORIOMAUÁ - SP15/01/2010R$ 33.694.133,40
671130MUNICIPIO DE ALTO TAQUARIOBRAS DE INFRAESTRUTURA E PRODUCAO DE EQUIPAMENTOS COMUNITA RIOSALTO TAQUARI - MT06/09/2011R$ 12.194.656,79
668390MUNICIPIO DE ALEGRETEObras de Infraestrutura Producao de 100 UH pelo MCMV Equip Comunitario 01 Praca Publica e 01 Quadra Poliesportiva RALEGRETE - RS03/11/2011R$ 9.900.000,00
671519MUNICIPIO DE ITOROROObras de Infraestrutura Producao de 150 UH pelo MCMV Melhoria de 46 UH Equip Comunitario um Centro de Convivencia eITORORÓ - BA22/11/2011R$ 7.048.103,00
671109MUNICIPIO DE PORTO UNIAOObras de Infraestrutura Producao de 150 UH pelo OGU Melhoria de 30 UH Equip Comunitario 1 quadra poliesportiva 180PORTO UNIÃO - SC29/09/2011R$ 6.901.482,18
671511MUNICIPIO DE TIMOTEOOBRAS INFRAESTRUTURA MELHORIAS DE UH EQUIPAMENTOS COMUNIT CONSTRUCAODE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMVTIMÓTEO - MG08/12/2011R$ 4.878.640,86
658687MUNICIPIO DE CARIACICAURBANIZACAO DO BAIRRO NOVA CANAACARIACICA - ES12/01/2010R$ 3.727.130,00
668367MUNICIPIO DE CAPINZALOBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO DE 162 UH PELO MCMV CONSTRUCAO DE 01CENTRO CONVIVENCIA E GERACAO RENDASCAPINZAL - SC03/11/2011R$ 3.607.650,19

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/02/2026560018000012026NS000294LiquidaçãoMUNICIPIO DE TIMOTEOMG/TIMOTEOR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2026560018000012026NS000292LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITANHAEMSP/ITANHAEMR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2026560018000012026NS000295LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITOROROBA/ITOROROR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025560018000012025NS006416LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITOROROBA/ITOROROR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025560018000012025NS006406LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITANHAEMSP/ITANHAEMR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025560018000012025NS006412LiquidaçãoMUNICIPIO DE TIMOTEOMG/TIMOTEOR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025560018000012025NS006079LiquidaçãoMUNICIPIO DE MAUASP/MAUAR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025560018000012025NS006077LiquidaçãoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025560018000012025NS006074LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIO REALBA/RIO REALR$ 0,00R$ 0,00
04/09/2025560018000012020NE000021EmpenhoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 1.400.000,00R$ 0,00
04/09/2025560018000012020NE000008EmpenhoMUNICIPIO DE ITANHAEMSP/ITANHAEMR$ 449.050,00R$ 0,00
04/09/2025560018000012020NE000010EmpenhoMUNICIPIO DE MAUASP/MAUAR$ 5.286.566,87R$ 0,00
04/09/2025560018000012020NE000011EmpenhoMUNICIPIO DE RIO REALBA/RIO REALR$ 500.000,00R$ 0,00
04/09/2025560018000012020NE000022EmpenhoMUNICIPIO DE ITOROROBA/ITOROROR$ 800.000,00R$ 0,00
04/09/2025560018000012020NE000003EmpenhoMUNICIPIO DE TIMOTEOMG/TIMOTEOR$ 500.000,00R$ 0,00