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Emenda 0276 / 2020
202081000276 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Dotação inicial
R$ 13.263.121,00
Dotação atual
R$ 13.263.121,00
Empenhado
R$ 13.263.121,00
Liquidado
R$ 13.262.871,00
Pago
R$ 13.036.352,54
% Executado
98%
Classificação orçamentária
Função: Saneamento
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0040 - Na Região Sul | 1N08 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 12.993.239,00 | R$ 12.993.239,00 | R$ 12.766.470,54 |
| 0001 - Nacional | 1N08 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 269.882,00 | R$ 269.882,00 | R$ 269.882,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.934.675/0001-96 | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Estado ou Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 4 | R$ 4.834.248,46 |
| 83.169.623/0001-10 | MUNICIPIO DE JOINVILLE | Município | SC | JOINVILLE | 4 | R$ 4.654.368,95 |
| 86.051.398/0001-00 | MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL | Município | SC | SÃO BENTO DO SUL | 4 | R$ 2.047.041,00 |
| 78.200.482/0001-10 | MUNICIPIO DE SARANDI | Município | PR | SARANDI | 2 | R$ 597.173,78 |
| 92.963.560/0001-60 | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Município | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 44.215.846/0001-14 | MUNICIPIO DE ARARAS | Município | SP | ARARAS | 1 | R$ 269.882,00 |
| 90.936.956/0001-92 | MUNICIPIO DE ROLANTE | Município | RS | ROLANTE | 1 | R$ 213.808,64 |
| 88.254.875/0001-60 | MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO | Município | RS | NOVO HAMBURGO | 1 | R$ 146.348,17 |
Convênios (10)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 677394 | MUNICIPIO DE JOINVILLE | IMPLANTACAO DE REDE COLETORA NAS BACIAS 81 E 9 DE JOINVILLE | JOINVILLE - SC | 17/09/2013 | R$ 85.000.000,00 |
| 670675 | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | AMPLIACAO DO SES EM ESTEIO E SAPUCAIA DO SUL RS REDE COLETORA INTERCEPTORES LIGACOES PREDIAIS ELEVATORIAS E AMPLIACAO ET | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 12/12/2011 | R$ 36.773.210,18 |
| 670993 | MUNICIPIO DE ARARAS | Ampliacao da ETE de Araras EEEs e Interceptores Condicionantes | ARARAS - SP | 08/08/2011 | R$ 25.118.232,98 |
| 670717 | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | AMPLIACAO DO SES DE FARROUPILHA RS LIGACOES PREDIAIS REDE COLETORA EE E ETE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 12/12/2011 | R$ 23.557.739,01 |
| 685720 | MUNICIPIO DE SARANDI | AMPLIACAO DO SES DA SEDE MUNICIPAL | SARANDI - PR | 04/01/2016 | R$ 20.796.840,77 |
| 681062 | MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL | AMPLIACAO DO SES BACIA DO RIO SAO BENTO SUBBACIAS 1 E 2 REDE COLETORA ELEVATORIAS E EMISSARIOS | SÃO BENTO DO SUL - SC | 01/09/2014 | R$ 12.300.450,05 |
| 678028 | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | AMPLIACAO DO SES SANTO ANTONIO DA PATRULHA BACIA 01 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 20/01/2014 | R$ 12.271.060,97 |
| 682780 | MUNICIPIO DE ROLANTE | AMPLIACAO DO SES ROLANTE BACIAS AR01 E AR03 | ROLANTE - RS | 14/01/2014 | R$ 10.390.365,41 |
| 682749 | MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO | IMPLANTACAO DO SES ROSELANDIA NOVO HAMBURGO | NOVO HAMBURGO - RS | 14/01/2014 | R$ 7.203.205,58 |
| 678989 | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | AMPLIACAO DO SES SALSO RESTINGA IMPLANTACAO DO COLETOR TRON CO SALSO OESTE TRECHO 2 | PORTO ALEGRE - RS | 14/01/2014 | R$ 5.270.552,34 |