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Emenda 0269 / 2020
202081000269 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Classificação orçamentária
Função: Saneamento
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0030 - Na Região Sudeste | 10SC - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | 70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais | R$ 9.567.576,00 | R$ 9.567.576,00 | R$ 9.567.576,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.596.151/0001-55 | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA | Município | SP | OLÍMPIA | 4 | R$ 4.262.153,68 |
| 18.457.218/0001-35 | MUNICIPIO DE ITUIUTABA | Município | MG | ITUIUTABA | 3 | R$ 2.416.300,82 |
| 20.622.890/0001-80 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES | Município | MG | GOVERNADOR VALADARES | 6 | R$ 1.643.420,77 |
| 45.301.264/0001-13 | MUNICIPIO DE MOGI-GUACU | Município | SP | MOGI GUAÇU | 3 | R$ 600.000,00 |
| 07.078.236/0001-90 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRAO PIRAI | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | SP | SALTO | 1 | R$ 464.434,36 |
| 45.781.176/0001-66 | MUNICIPIO DE AMERICANA | Município | SP | AMERICANA | 2 | R$ 181.266,37 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 671175 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRAO PIRAI | AMPLIACAO DO SAA DO MUNICIPIOS DE SALTO E INDAIATUBA CONSTRUçãO DE BARRAGEM ESTRUTURA DE CAPTACAO E ADUCAO | Sudeste | 08/09/2011 | R$ 48.143.905,92 |
| 668577 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES | MELHORIA E AMPLIACAO DO SAA CAPTACAO RESERVATORIOS ADUTORAE REDE DE DISTRIBUICAO | GOVERNADOR VALADARES - MG | 14/11/2011 | R$ 19.965.973,68 |
| 672739 | MUNICIPIO DE ITUIUTABA | OBJETO AMPLIACAO DO SAA DE ITUITABA MG - REFORMA E AMPLIACAO DA ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE LODO ESTACAO ELEVATORIA AMPLIACAO DO BARRILETDO SAO LOURENCO E REDE DE DISTRIBUICAO AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDADESNº 310811/2011 | ITUIUTABA - MG | 19/11/2011 | R$ 15.902.774,26 |
| 670956 | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA | AMPLIACAO DO SAA DE OLIMPIASP CAPTACAO CONCLUSAO DA ETA ADUTORA REDE DE DISTRIBUICAO ESTACAO ELEVATORIA E RESERVATORIOS | OLÍMPIA - SP | 01/09/2011 | R$ 13.329.670,42 |
| 670992 | MUNICIPIO DE MOGI-GUACU | Ampliacao de SAA na Sede Municipal Nova Adutora de Agua Bruta e Ampliacao da ETA Condicionantes | MOGI GUAÇU - SP | 18/08/2011 | R$ 8.496.282,19 |
| 670910 | MUNICIPIO DE AMERICANA | NOVA CAPTACAO DE AGUA BRUTA NO RIO PIRACICABA | AMERICANA - SP | 19/09/2011 | R$ 8.249.532,48 |