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Emenda 0267 / 2020
202081000267 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Dotação inicial
R$ 7.554.489,00
Dotação atual
R$ 7.554.489,00
Empenhado
R$ 7.554.489,00
Liquidado
R$ 7.554.439,00
Pago
R$ 7.554.439,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saneamento
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0010 - Na Região Norte | 10SC - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.118.093,00 | R$ 5.118.093,00 | R$ 5.118.043,00 |
| 0001 - Nacional | 10S5 - Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.436.396,00 | R$ 2.436.396,00 | R$ 2.436.396,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.054.861/0001-76 | ESTADO DO PARA | Estado ou Distrito Federal | PA | BELÉM | 7 | R$ 5.118.043,00 |
| 08.241.747/0001-43 | MUNICIPIO DE NATAL | Município | RN | NATAL | 1 | R$ 2.436.396,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 682832 | MUNICIPIO DE NATAL | SANEAMENTO INTEGRADO NOS BAIRROS DE NOSSA SENHORA DA APRESENTACAO E LAGOA AZUL | NATAL - RN | 20/08/2014 | R$ 155.223.087,74 |
| 668624 | ESTADO DO PARA | Ampliacao do SAA de Monte AlegrePA captacao subterranea com pocos rasos aducao rede ligacoes prediais e micromedido | PARÁ (UF) | 18/11/2011 | R$ 61.357.562,10 |
| 680991 | ESTADO DO PARA | AMPLIACAO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA SEDE MUNICIPAL | PARÁ (UF) | 18/08/2014 | R$ 20.367.376,50 |
| 669463 | ESTADO DO PARA | Ampliacao do SAA na sede Municipal Setor Beijaflor pocos profundos ETA aducao elevatorias reservatorios rede ligaco | PARÁ (UF) | 18/11/2011 | R$ 9.877.000,00 |
| 685687 | ESTADO DO PARA | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO DISTRITO DE ALTER DO CHAO | PARÁ (UF) | 08/01/2016 | R$ 9.846.277,19 |