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Emenda 0261 / 2020
202081000261 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Classificação orçamentária
Função: Saneamento
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0010 - Na Região Norte | 10S5 - Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.016.105,00 | R$ 2.016.105,00 | R$ 2.016.104,16 |
| 0001 - Nacional | 10S5 - Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.157.177,00 | R$ 1.157.177,00 | R$ 1.157.177,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.182.233/0001-76 | MUNICIPIO DE SANTAREM | Município | PA | SANTARÉM | 1 | R$ 1.094.736,03 |
| 08.348.971/0001-39 | MUNICIPIO DE MOSSORO | Município | RN | MOSSORÓ | 4 | R$ 1.070.150,00 |
| 05.058.441/0001-68 | MUNICIPIO DE ANANINDEUA | Município | PA | ANANINDEUA | 3 | R$ 921.368,13 |
| 08.241.747/0001-43 | MUNICIPIO DE NATAL | Município | RN | NATAL | 1 | R$ 87.027,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 682832 | MUNICIPIO DE NATAL | SANEAMENTO INTEGRADO NOS BAIRROS DE NOSSA SENHORA DA APRESENTACAO E LAGOA AZUL | NATAL - RN | 20/08/2014 | R$ 155.223.087,74 |
| 597883 | MUNICIPIO DE ANANINDEUA | Urbanizacao Integrada de Favelas | ANANINDEUA - PA | 04/10/2007 | R$ 69.184.000,00 |
| 671475 | MUNICIPIO DE MOSSORO | SANEAMENTO INTEGRADO NA BACIA 1 2 ETAPA BAIRROS ABOLICAO SANTO ANTONIO COMUNIDADE ESTRADA DA RAIZ E SANTA HELENA | MOSSORÓ - RN | 24/11/2011 | R$ 42.101.730,94 |
| 669462 | MUNICIPIO DE SANTAREM | Saneamento Integrado Bairros de Fatima Aldeia Santa Clara Prainha Santissimo Interventoria Aparecida Jardim Santarem | SANTARÉM - PA | 18/11/2011 | R$ 32.608.685,65 |