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Emenda 0224 / 2020

202081000224 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral

Dotação inicial

R$ 0,00

Dotação atual

R$ 76.739.174,00

Empenhado

R$ 76.435.858,69

Liquidado

R$ 34.159.373,68

Pago

R$ 32.274.390,25

% Executado

42%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: GESTAO E ORGANIZACAO DO SUS

Ação: APOIO INSTITUCIONAL PARA APRIMORAMENTO DO SUS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): Nacional

RP: 9 - Emendas de Relator-Geral

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

Localizador	Ação	GND	Modalidade	Dotação atual	Empenhado	Pago
0001 - Nacional	20YQ - Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS	3 - Outras Despesas Correntes	80 - Transferências ao Exterior \| 90 - Aplicações Diretas	R$ 76.739.174,00	R$ 76.435.858,69	R$ 32.274.390,25

Favorecidos (Portal da Transparência) 122 recipientes

CNPJ/CPF	Nome	Natureza	UF	Município	Pagamentos	Total recebido
02.385.669/0001-74	FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE	Fundação Privada	RJ	RIO DE JANEIRO	14	R$ 61.345.038,00
04.096.431/0001-54	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS	Organização Internacional	DF	BRASÍLIA	2	R$ 9.368.522,00
05.116.872/0001-33	IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS LTDA	Sociedade Empresária Limitada	MG	BELO HORIZONTE	1	R$ 2.069.281,54
34.274.233/0001-02	VIBRA ENERGIA S.A	Sociedade Anônima Aberta	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 1.795.618,00
06.990.107/0001-00	VEE ONE-MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS LTDA	Sociedade Empresária Limitada	RJ	RIO DE JANEIRO	2	R$ 624.150,30
08.030.124/0001-21	AGENCIA AEROTUR LTDA	Sociedade Empresária Limitada	RN	NATAL	15	R$ 326.869,92
01.017.250/0001-05	VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA	Sociedade Empresária Limitada	DF	BRASÍLIA	8	R$ 130.663,78
09.296.295/0001-60	AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.	Sociedade Anônima Fechada	SP	BARUERI	11	R$ 30.286,39
02.012.862/0001-60	TAM LINHAS AEREAS S/A.	Sociedade Anônima Fechada	SP	SÃO PAULO	10	R$ 25.097,04
07.575.651/0001-59	GOL LINHAS AEREAS S.A.	Sociedade Anônima Fechada	RJ	RIO DE JANEIRO	11	R$ 22.179,06
*.645.558-	DENISE ARAKAKI SANCHEZ	Sem informação	SP	BAURU	1	R$ 19.989,26
*.804.827-	ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA	Sem informação	ES	VILA VELHA	1	R$ 11.150,10
*.586.613-	MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO	Sem informação	CE	LIMOEIRO DO NORTE	5	R$ 7.278,39
*.420.081-	GIOVANNY VINICIUS ARAUJO DE FRANCA	Sem informação	RS	PELOTAS	1	R$ 7.039,75
*.620.394-	ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS	Sem informação	PB	JOÃO PESSOA	6	R$ 6.171,62
*.229.799-	LUCAS ALEXANDRE PEDEBOS	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 5.760,00
*.600.171-	THIAGO RODRIGUES SANTOS	Sem informação	DF	BRASÍLIA	5	R$ 4.139,50
*.313.127-	RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	2	R$ 3.927,52
*.451.536-	WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 3.172,80
*.444.936-	ANTONIO GERALDO DA SILVA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	3	R$ 2.892,80
*.159.561-	ALEX JONES FLORES CASSENOTE	Sem informação	SP	SÃO PAULO	2	R$ 2.656,20
*.245.564-	KLEBER VANIO GOMES BARROS	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 2.548,82
*.453.537-	HELIO ANGOTTI NETO	Sem informação	ES	VITÓRIA	3	R$ 2.268,15
*.615.889-	PAOLA BARBOSA MARCHESINI	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 1.973,56
*.539.191-	JUAN JOSE CORTEZ ESCALANTE	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 1.881,28
*.151.927-	FERNANDA SANTOS BORDALO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 1.791,10
*.947.031-	SEILA TOLENTINO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 1.787,54
*.826.050-	CAMILE GIARETTA SACHETTI	Sem informação	DF	BRASÍLIA	3	R$ 1.545,23
00.352.294/0001-10	EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO	Empresa Pública	DF	BRASÍLIA	9	R$ 1.487,66
*.989.821-	MARCUS VINICIUS QUITO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 1.476,76
*.356.441-	ALEXANDER VARGAS	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 1.406,30
*.023.296-	ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE	Sem informação	MG	BELO HORIZONTE	1	R$ 1.354,90
*.977.401-	MANOEL CARLOS ALVES BRAGA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 1.312,10
*.782.555-	ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS	Sem informação	BA	SALVADOR	1	R$ 1.083,32
*.024.334-	ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 1.020,62
*.524.134-	GABRIELA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA	Sem informação	PE	RECIFE	1	R$ 920,84
*.321.731-	MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 920,84
*.526.801-	LUCIANA MONTEIRO VASCONCELOS SARDINHA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 903,37
*.248.371-	MYRON MORAES PIRES	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 898,35
*.294.795-	LAURICIO MONTEIRO CRUZ	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 895,00
*.975.475-	FLAVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 893,60
*.939.503-	ELEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 893,60
*.713.690-	RICARDO ARIEL ZIMERMAN	Sem informação	RS	PORTO ALEGRE	1	R$ 879,70
*.909.968-	RUTE ALVES PEREIRA E COSTA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 879,70
*.150.194-	MARIA CRISTINA SETTE DE LIMA	Sem informação	PE	RECIFE	1	R$ 879,70
*.265.858-	MARCELO YOSHITO WADA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 825,82
*.075.629-	FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO	Sem informação	PR	CHOPINZINHO	1	R$ 811,72
*.542.944-	BRUNO CAMPELLO DE SOUZA	Sem informação	PE	RECIFE	1	R$ 796,42
*.924.149-	CARLA SIMONE GIROTTO DE ALMEIDA PINA	Sem informação	MT	CÁCERES	1	R$ 796,42
*.965.221-	MARILIA TOLENTINO DA SILVA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 795,37
*.978.785-	RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA	Sem informação	BA	SALVADOR	1	R$ 775,94
*.785.177-	ALEXANDRE BORGES FORTES	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 764,75
*.403.957-	PATRICIA DE CAMPOS COUTO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 736,80
*.010.726-	MIRNA POLIANA FURTADO DE OLIVEIRA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 729,50
*.958.505-	DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 702,29
*.471.217-	CAROLINE MARTINS JOSE DOS SANTOS	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 687,86
*.529.400-	PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 687,86
*.346.831-	ELISETE DUARTE	Sem informação	MT	CUIABÁ	1	R$ 687,86
*.147.907-	EDUARDO MARQUES MACARIO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 656,69
*.515.978-	NISE HITOMI YAMAGUCHI	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 655,50
15.559.082/0001-86	INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A	Sociedade Anônima Fechada	DF	BRASÍLIA	13	R$ 653,98
*.873.531-	BRENO LEITE SOARES	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 652,61
*.682.311-	ADRIANA FORTALEZA ROCHA DA SILVA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 631,79
*.659.996-	MICHAEL LUIZ DIANA DE OLIVEIRA	Sem informação	MG	BELO HORIZONTE	1	R$ 631,79
*.756.310-	CARLO ROBERTO HACKMANN DA CUNHA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	2	R$ 626,60
*.551.604-	NOELY FABIANA OLIVEIRA DE MOURA	Sem informação	PE	JABOATÃO DOS GUARARAPES	1	R$ 615,71
*.439.027-	RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 593,04
*.831.497-	BERNARDO RANGEL TURA	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 593,04
*.949.009-	IVAN RICARDO ZIMMERMANN	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 587,70
*.459.567-	MARISA DA SILVA SANTOS	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	2	R$ 575,94
*.321.427-	CARLA FREITAS	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 530,02
*.444.178-	SILVANA APARECIDA GIOVANELLI	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 431,30
*.913.626-	FRANCISCO DE ASSIS ACURCIO	Sem informação	MG	BELO HORIZONTE	1	R$ 431,30
*.629.681-	RAYANNE VALENTIM RIBEIRO MACIEL	Sem informação	MS	CAMPO GRANDE	1	R$ 431,30
*.244.200-	DENISE LEAO SUGUITANI	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 431,30
*.029.856-	MARCUS GOMES BASTOS	Sem informação	MG	JUIZ DE FORA	1	R$ 431,30
*.424.320-	GUSTAVO WISSMANN NETO	Sem informação	RS	PORTO ALEGRE	1	R$ 413,60
*.635.466-	RODRIGO FABIANO DO CARMO SAID	Sem informação	MG	BELO HORIZONTE	1	R$ 412,91
*.236.011-	GUSTAVO HOFF	Sem informação	GO	VALPARAÍSO DE GOIÁS	1	R$ 411,88
*.334.642-	GERDA COELHO DA COSTA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 390,40
*.438.432-	DANIEL AUGUSTO GAZZOLO DURAND	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 390,40
*.649.627-	UBIRANI BARROS OTERO	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 389,66
*.194.317-	RENATA LEBORATO GUERRA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 389,66
*.060.477-	VERA LUCIA GOMES BORGES	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 389,66
*.921.750-	LAURA AUGUSTA BARUFALDI	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 389,66
*.989.987-	MARCELO GOULART CORREIA	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 382,92
*.245.574-	ROSALYND VINICIOS DA ROCHA MOREIRA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 371,96
*.734.563-	CIDALIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 361,34
*.160.381-	KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 359,06
*.466.991-	LILIANA PITTALUGA RIBEIRO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 348,80
*.796.447-	GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 348,76
*.394.971-	KAUARA RODRIGUES DIAS FERREIRA	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 348,70
*.053.098-	ANA LUCIA FERRAZ AMSTALDEN	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 318,86
*.130.248-	HO YEH LI	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 304,65
*.478.802-	ADELE SCHWARTZ BENZAKEN	Sem informação	AM	MANAUS	1	R$ 299,00
10.483.635/0001-40	MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA	Sociedade Empresária Limitada	AM	MANAUS	1	R$ 264,26
00.512.777/0001-35	PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A	Sociedade Anônima Fechada	SP	RIBEIRÃO PRETO	3	R$ 229,87
*.185.888-	PAULO MACIO PORTO DE MELO	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 228,95
*.243.208-	ANTHONY WONG	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 207,10
*.022.258-	MARCIA CRISTINA DAS DORES BANDINI	Sem informação	SP	SÃO PAULO	1	R$ 207,10
*.954.858-	MONIQUE MARIE MARTHE BOURGET	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 207,10
*.854.258-	PAULO OLZON MONTEIRO DA SILVA	Sem informação	SP	SÃO PAULO	1	R$ 207,10
*.656.596-	EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI	Sem informação	MG	JUIZ DE FORA	1	R$ 201,08
*.831.301-	ANDRE LUIZ DE ABREU	Sem informação	AM	MANAUS	1	R$ 198,30
*.543.295-	MIRIAM ELZA GORENDER	Sem informação	BA	SALVADOR	1	R$ 196,69
07.139.957/0006-77	ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.	Sociedade Empresária Limitada	MG	BELO HORIZONTE	6	R$ 194,69
*.394.141-	JANINI SELVA GINANI	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 194,35
*.273.126-	MARCIA FERREIRA TEIXEIRA PINTO	Sem informação	MG	JUIZ DE FORA	1	R$ 186,28
*.983.677-	MARCIA GISELE SANTOS DA COSTA	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 186,28
*.271.257-	KATIA MARIE SIMOES E SENNA	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 186,28
*.298.127-	LUISA MEDEIROS MASSARANI	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 186,28
*.309.476-	AUGUSTO AFONSO GUERRA JUNIOR	Sem informação	DF	BRASÍLIA	1	R$ 186,28
27.059.460/0001-41	FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE	Sociedade Anônima Fechada	RS	PORTO ALEGRE	5	R$ 151,33
15.578.569/0001-06	CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.	Sociedade Anônima Aberta	SP	GUARULHOS	6	R$ 127,55
19.674.909/0001-53	CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A	Sociedade Anônima Fechada	MG	CONFINS	5	R$ 95,78
*.858.567-	FLAVIA WILLI SARMENTO	Sem informação	RJ	RIO DE JANEIRO	1	R$ 80,00
27.950.582/0001-23	CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.	Sociedade Anônima Fechada	BA	SALVADOR	5	R$ 72,68
14.522.178/0001-07	AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.	Sociedade Anônima Fechada	SP	CAMPINAS	5	R$ 54,30
27.059.565/0001-09	FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA	Sociedade Anônima Fechada	CE	FORTALEZA	4	R$ 47,81
27.844.178/0001-75	CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A.	Sociedade Anônima Fechada	SC	FLORIANÓPOLIS	4	R$ 27,61
19.726.111/0001-08	CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.	Sociedade Anônima Fechada	RJ	RIO DE JANEIRO	3	R$ 20,49
14.639.720/0001-06	INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.	Sociedade Anônima Fechada	RN	SÃO GONÇALO DO AMARANTE	2	R$ 4,94

Convênios (2)

Nº	Convenente	Objeto	Localidade	Publicação	Valor
699525	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS	FIRMAR A COOPERA§¥O T©CNICA ENTRE O MINIST»RIO E A ORGANIZAf¶O PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO 'IMPLANTA§¥O E IMPLEMENTA§¥O DE A§íES CHAVE DA VIGIL¡NCIA EM SAòDE AMBIENTAL, SAòDE DO TRABALHADOR EDAS EMERGªNCIAS EM SAòDE PòBLICA NO ¡MBITO DO SUS'. E REGISTRO DO 1Ì TERMO DE AJUSTE NO VALOR DE R$ 18.453.750,00.	Nacional	03/01/2020	R$ 361.838.778,00
698398	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS	TCT 105Ì TEM COMO OBJETO FIRMAR A COOPERA§¥O T©CNICA ENTRE O MINIST»RIO E A ORGANIZAf¶O PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO_'FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÞNICO DE SAÞDE,POR MEIO DO_APRIMORAMENTO DA GET¶O,AMPLIAf¶O DO ACESSO E QUALIFICAf¶O DOS SERVIfOS,VISANDO O CUIDADO INTEGRAL', E REGISTRO DO 1Ì TERMO DE AJUSTE NO VALOR DE R$ 30.000.000,00, REF. A 2019NE482994 RELATIVO A 1Ë PARCELA.	Nacional	04/11/2019	R$ 145.283.122,50