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Emenda 0220 / 2020
202081000220 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Dotação inicial
R$ 104.014.636,00
Dotação atual
R$ 126.471.843,00
Empenhado
R$ 126.158.767,85
Liquidado
R$ 43.731.183,44
Pago
R$ 41.081.183,44
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ATENCAO BASICA (POLITICA NACIONAL DE ATENCAO BASICA-PNAB)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): Nacional
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E79 - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 126.471.843,00 | R$ 126.158.767,85 | R$ 41.081.183,44 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 9 | R$ 81.076.502,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 18.904.900,00 |
| 04.096.431/0001-54 | ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 14.200.000,00 |
| 82.895.327/0001-33 | FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA | Fundação Privada | SC | FLORIANÓPOLIS | 2 | R$ 5.300.000,00 |
| 74.704.008/0001-75 | FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS | Fundação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 3.969.000,00 |
| 83.476.911/0001-17 | FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA | Fundação Privada | SC | FLORIANÓPOLIS | 2 | R$ 2.700.000,00 |
| 15.328.829/0001-95 | WTL TURISMO E LOCACAO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SC | CHAPECÓ | 2 | R$ 5.847,59 |
| ***.240.940-** | PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL | Sem informação | RS | PELOTAS | 1 | R$ 1.435,85 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 689592 | ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS | FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MS E A OPAS P/ O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDAES DO PROJETO 'APRIMORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃOBÁSICA, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NUTRIÇÃO E DE OUTRAS POLÍTICAS E PROGRAMAS RUMO AO ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE E À COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE'. E REGISTRO DO 1º TA AO 98º TCT DE INSERÇÃO DE METAS E RECURSOS NO VALOR DE R$ 49.875.000,00. | Nacional | 16/06/2017 | R$ 338.954.829,70 |
| 891713 | FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS | O presente Convenio tem por finalidade a conjugacao de esforcos para o desenvolvimento do projeto Apoio Clinico para os Profissionais da Atencao Primaria a Saude atraves de Ferramentas de Telessaude, objeto do TED n 96/2019 FNS. | Nacional | 24/12/2019 | R$ 39.919.702,44 |
| 689050 | ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS | DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO CENTRO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE INFORMAçãO EM CIêNCIAS DA SAúDE (BIREME) NO CONTEXTO DA GESTãO DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO NA AGENDA 2030 E SAúDE UNIVERSAL | Nacional | 08/02/2017 | R$ 27.800.000,00 |