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Emenda 0216 / 2020
202081000216 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral
Dotação inicial
R$ 160.238.708,00
Dotação atual
R$ 148.000.000,00
Empenhado
R$ 147.965.110,00
Liquidado
R$ 25.362.652,00
Pago
R$ 25.362.652,00
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 9 - Emendas de Relator-Geral
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8933 - Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 148.000.000,00 | R$ 147.965.110,00 | R$ 25.362.652,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.023.582/0001-08 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 2 | R$ 71.977.474,80 |
| 63.411.623/0021-10 | MARDISA VEICULOS S/A | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 21.414.800,00 |
| 01.844.555/0005-06 | CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | MG | SETE LAGOAS | 1 | R$ 3.947.852,00 |
| 60.922.168/0001-86 | ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 2.465.811,97 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 140.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 906624 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AMAPÁ (UF) | 31/12/2020 | R$ 119.962.458,00 |
| 907788 | ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Nacional | 14/01/2021 | R$ 2.500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | 250107000012025NS001083 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/05/2025 | 250107000012025OB000375 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 47.984.983,80 |
| 07/05/2025 | 250107000012025NS001082 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |