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Emenda 0003 / 2020

202071260003 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE SANTA CATARINA (S/PARTIDO / SC) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 20.121.946,00
Dotação atual
R$ 20.121.946,00
Empenhado
R$ 18.910.577,16
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7007 - Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Santa Catarina21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 20.121.946,00R$ 18.910.577,16R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
83.931.550/0001-51POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS3R$ 7.040.217,45
82.951.294/0001-00SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS3R$ 4.845.313,98
06.096.391/0001-76CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS1R$ 2.049.060,00
15.211.786/0001-63POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC)Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS2R$ 1.783.698,33

Convênios (5)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
905766POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAModernizar e reestruturar a Policia Militar de Santa Catarina com aquisicao de viaturas, armamento e equipamentos de protecao, para fortalecer a atuacao da Policia Militar atraves do policiamento ostensivo e preservacao da ordem publica nos municipios catarinenses.SANTA CATARINA (UF)23/12/2020R$ 6.320.934,19
904467POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAModernizar a Policia Militar de Santa Catarina, com aquisicao de viaturas, armamentos e equipamentos para a 5a Regiao de Policia Militar - Emenda no 71260003SANTA CATARINA (UF)04/12/2020R$ 4.729.784,86
905748CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAModernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina por meio da aquisicao de veiculos e equipamentos de combate a incendio.SANTA CATARINA (UF)28/12/2020R$ 3.613.200,00
905767POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC)Modernizar a Policia Civil de Santa Catarina (PCSC) por meio da aquisicao de viaturas, equipamentos eletronicos, microcomputadores e drones.SANTA CATARINA (UF)23/12/2020R$ 3.322.100,00
904477SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAModernizar o Instituto Geral de Pericias de Santa Catarina por meio de aquisicao de viaturas caracterizadas e microcomputadoresSANTA CATARINA (UF)04/12/2020R$ 924.558,11

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
10/02/2026200330000012026OB000111PagamentoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 77.787,33
28/01/2026200330000012026NS000302LiquidaçãoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
03/12/2025200330000012025OB005325PagamentoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 1.705.911,00
24/11/2025200330000012025NS011031LiquidaçãoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00