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Emenda 0013 / 2020
202071210013 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE (S/PARTIDO / RN) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 9.750.723,00
Dotação atual
R$ 9.250.723,00
Empenhado
R$ 9.195.609,10
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7057 - Aquisição de Equipamentos e Veículos - No Estado do Rio Grande do Norte | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 9.250.723,00 | R$ 9.195.609,10 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.498.299/0001-56 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 7 | R$ 7.727.931,26 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905162 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Modernizar a Policia Militar do Rio Grande do Norte, por meio de aquisicao de viaturas, armamentos e aeronaves remotamente pilotada. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 17/12/2020 | R$ 6.221.721,83 |
| 905171 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer as acoes de Seguranca Publica, em municipios do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da implantacao de videomonitoramento e aquisicao de viaturas. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 17/12/2020 | R$ 1.816.958,60 |
| 904474 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer o CBMRN por meio da aquisicao de veiculos e equipamentos para salvamento aquatico e terrestre. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 04/12/2020 | R$ 796.928,67 |
| 904475 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer as delegacias de policia civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisicao de Estacoes de trabalho e estabilizadores. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 03/12/2020 | R$ 360.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/07/2025 | 200330000012020NE800248 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 796.928,67 | R$ 0,00 |
| 21/05/2025 | 200330000012020NE800424 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 6.221.721,83 | R$ 0,00 |