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Emenda 0001 / 2020
202050360001 · Emenda de Comissão · Autor: COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMULHE (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: IMPLEMENTACAO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE ATENDIMENTO AS MULHERES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 14XS - Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.927.801/0001-49 | MUNICIPIO DE SALVADOR | Município | BA | SALVADOR | 2 | R$ 2.700.000,00 |
| 01.165.729/0001-80 | MUNICIPIO DE JATAI | Município | GO | JATAÍ | 1 | R$ 800.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 903653 | MUNICIPIO DE SALVADOR | Construcao e equipagem da Casa da Mulher Brasileira tipo I no municipio de Salvador/BA. | SALVADOR - BA | 22/12/2020 | R$ 10.486.000,00 |
| 905065 | MUNICIPIO DE JATAI | Construcao e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira tipo IV no municipio de Jatai/GO | JATAÍ - GO | 30/12/2020 | R$ 823.000,00 |