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Emenda 0001 / 2020
202050230001 · Emenda de Comissão · Autor: COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: FOMENTO A EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL VOLTADA A PROMOCAO DA SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): Nacional
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 6908 - Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.120.272/0001-04 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | RN | NATAL | 2 | R$ 1.992.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905478 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Implementacao do projeto CIRCUITO DE COMBATE AO MOSQUITO, com atendimento em 65 municipios do Rio Grande do Norte em acoes de educacao em saude voltadas ao meio ambiente, com a instalacao de exposicao interativa, educativa a fim de impactar positivamente a reducao de riscos e agravos causadas pelo mosquito aedes aegypti. | Nacional | 20/01/2021 | R$ 4.980.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | 255000362112025OB005819 | Pagamento | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 996.000,00 |
| 29/10/2025 | 255000362112025NS018639 | Liquidação | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/08/2025 | 255000362112025NS014006 | Liquidação | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |