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Emenda 0003 / 2020
202050030003 · Emenda de Comissão · Autor: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTEN (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Ação: REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ***.937.405-** | JAYME OLIVEIRA DO AMOR | Sem informação | BA | SALVADOR | 1 | R$ 500.000,00 |