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Emenda 0005 / 2020
202041840005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP / RS) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 756.000,00 | R$ 756.000,00 | R$ 4.200,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.541.354/0001-94 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES | Município | RS | PALMEIRA DAS MISSÕES | 2 | R$ 360.990,00 |
| 92.412.808/0001-02 | MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO | Município | RS | MATO CASTELHANO | 2 | R$ 360.990,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 17.195,64 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 897559 | MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA - CC | MATO CASTELHANO - RS | 07/08/2020 | R$ 360.990,00 |
| 897558 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS | PALMEIRA DAS MISSÕES - RS | 12/08/2020 | R$ 360.990,00 |