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Emenda 0004 / 2020
202041820004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC / PA) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA
Ação: REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO FUNDIARIA
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): PARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 210Q - Reordenamento e Consolidação da Estrutura e Governança Fundiária | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.089.495/0001-90 | INSTITUTO DE TERRAS DO PARA | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | PA | BELÉM | 2 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 907065 | INSTITUTO DE TERRAS DO PARA | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZACAO FUNDIARIA EM TERRAS DEJURISDICAO DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARA ITERPA | PARÁ (UF) | 31/12/2020 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2025 | 373030372012025OB000310 | Pagamento | INSTITUTO DE TERRAS DO PARA | PA/BELEM | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 16/06/2025 | 373030372012025NS000751 | Liquidação | INSTITUTO DE TERRAS DO PARA | PA/BELEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |