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Emenda 0016 / 2020
202041630016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NATALIA BONAVIDES (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 652.062,00
Empenhado
R$ 443.062,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 652.062,00 | R$ 443.062,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.272.049/0001-05 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 2 | R$ 203.042,70 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905701 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA | Promover o acesso a agua para o consumo humano, dessedentacao animal e pequena producao de alimentos, por meio da implementacao de perfuracao de pocos tubulares em comunidade rurais beneficiando pequenos agricultores e suas familias em regioes que sao mais atingidas pela seca ou falta regular de agua. | Nacional | 31/12/2020 | R$ 240.854,00 |
| 907080 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA | Desenvolver a capacidade produtiva de macroalgas no litoral do Rio Grande do Norte com a aquisicao de moinho em aco inox, fortalecendo a infraestrutura de equipamentos em complementacao ao projeto Governo Cidadao, realizado pelo Governo do Estado e apoio do Banco Mundial. | Nacional | 19/01/2021 | R$ 191.000,00 |