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Emenda 0005 / 2020

202041450005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BIA CAVASSA (PSDB / MS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.150.000,00
Empenhado
R$ 1.115.990,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 1.150.000,00R$ 1.115.990,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
03.216.036/0001-03SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalMSCAMPO GRANDE3R$ 400.000,00
27.372.704/0001-41SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalMSCAMPO GRANDE2R$ 290.000,00
16.701.716/0001-56STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Sociedade Empresária LimitadaMGBETIM2R$ 258.500,00
16.701.716/0036-86STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Sociedade Empresária LimitadaPEGOIANA1R$ 67.490,00

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
900848SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICAAquisicao de bens permanentes para uso exclusivo nos OPMs e em orgaos da rede de atendimento a mulher em situacao de violencia, em 18 (dezoito) municipios sul-mato-grossenses que integram o projeto MS Fronteiras.MATO GROSSO DO SUL (UF)13/08/2020R$ 400.000,00
906962SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURAImplementacao de um novo modelo de gestao e ampliacao do acesso aos servicos publicos da populacao LGBT de Mato Grosso do Sul.MATO GROSSO DO SUL (UF)31/12/2020R$ 150.000,00
904285SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURAReestruturar a Coordenadoria Estadual da Juventude e Coordenadoria Municipal da Juventude de Corumba/MSMATO GROSSO DO SUL (UF)04/01/2021R$ 140.000,00