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Emenda 0007 / 2020
202041420007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: STYVENSON VALENTIM (PODE / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.992.924,87
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7018 - Polícia Militar - No Estado do Rio Grande do Norte | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.992.924,87 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.498.299/0001-56 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 2 | R$ 1.613.092,96 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905023 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Modernizar a Policia Militar do Rio Grande do Norte, por meio de viaturas, cameras corporais, equipamentos de protecao individual e equipamentos medicos hospitalar. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 21/12/2020 | R$ 2.439.250,30 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/07/2025 | 200330000012020NE800333 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 1.992.924,87 | R$ 0,00 |
| 31/03/2025 | 200330000012025OB000094 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 109.748,86 |
| 14/03/2025 | 200330000012025OB000062 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 1.007.536,80 |
| 11/03/2025 | 200330000012025NS000231 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/02/2025 | 200330000012025NS000198 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |