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Emenda 0008 / 2020
202041380008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 20R9 - Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.204.968/0001-44 | ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA | Associação Privada | CE | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.071.022/0001-69 | ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO | Associação Privada | CE | EUSÉBIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 03.586.067/0003-00 | DESAFIO NOVA VIDA | Associação Privada | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 48.555.775/0081-34 | OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA | Associação Privada | CE | MAURITI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.387.624/0001-92 | ASSOCIACAO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS | Associação Privada | CE | AQUIRAZ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.821.501/0004-06 | INSTITUTO NOVA VIDA | Associação Privada | CE | AQUIRAZ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.137.624/0001-22 | ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA GRAO DE MOSTARDA | Associação Privada | CE | EUSÉBIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 08.304.385/0001-92 | INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM | Associação Privada | CE | MERUOCA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.099.499/0001-52 | ONG MARIA BONITA | Associação Privada | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.597.013/0002-10 | ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRI | Associação Privada | CE | CRATEÚS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (10)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 901026 | INSTITUTO NOVA VIDA | Garantir o pagamento do aluguel do Instituto Nova Vida onde sao realizados os acolhimentos e trabalhada a prevencao ao uso de alcool e outras drogas junto as pessoas portadoras de transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependencia quimica de substancias psicoativas. | CEARÁ (UF) | 10/11/2020 | R$ 100.000,00 |
| 901019 | ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA GRAO DE MOSTARDA | Realizacao de um Curso de Formacao Tecnico para Energia Solar Fotovoltaico para os acolhidos que ja se encontram no quarto mes de recuperacao, contribuindo para o processo de reinsercao social. | CEARÁ (UF) | 19/11/2020 | R$ 100.000,00 |
| 901217 | ONG MARIA BONITA | Capacitar 50 mulheres em situacao de vulnerabilidade do uso indevido de drogas, atraves dos curso de artesanato (biscuit e confeccao flores E.V.A), assim ajudando-as a se inserir no mercado de trabalho.Promovendo a sua identidade social, a autoestima e o suporte emocional dessas mulheres em situacao de abuso ou dependencia de alcool e outras drogas. E atraves dessa capacitacao elas serao capazes de desenvolverem ati | CEARÁ (UF) | 23/11/2020 | R$ 100.000,00 |
| 903785 | DESAFIO NOVA VIDA | Conscientizacao, prevencao, tratamento e reinsercao social e profissional. Esta proposta tem como objetivo capacitar os acolhidos no vies biopsicossocial para a inclusao na sociedade. A instituicao defende a garantia de direitos e oferece acoes voltadas para a melhoria de todos, sendo facilitadores das acoes sociais da comunidade, trabalhando a cultura regional, cursos de capacitacao, atividades recreativas, esportiv | CEARÁ (UF) | 23/11/2020 | R$ 100.000,00 |
| 901564 | ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO | Capacitacao profissional de pessoas em situacao de vulnerabilidade social decorrentes do uso abusivo do alcool ou dependencia de drogas e seus familiares. | CEARÁ (UF) | 23/11/2020 | R$ 100.000,00 |
| 904376 | INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM | Aquisicao de Equipamentos para Estruturacao do Instituto Casa Belem, no municipio de Sobral/CE. | CEARÁ (UF) | 25/11/2020 | R$ 100.000,00 |
| 902093 | ASSOCIACAO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS | Realizar cursos profissionalizantes, atraves de encontros pedagogicossemanal, com carga horaria de 10/ horas aulas semanal, visando,prioritariamente, a profissionalizacao e reinsercao dos acolhidos | CEARÁ (UF) | 10/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 904360 | ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRI | Garantir o minimo existencial dos acolhidos, inserindo-os em oficinas alternativas e mantendo as devidas medidas de seguranca estrutural. | CEARÁ (UF) | 23/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 904363 | OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA | Estimular as atividades desenvolvidas diariamente no Programa Terapeutico, visando a prevencao ao uso de drogas, cuidados e reinsercao social de pessoas em dependencia do uso de alcool e outras drogas. | CEARÁ (UF) | 24/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 904079 | ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA | Contribuir na efetivacao da politica de prevencao ao uso de drogas e a violencia, atraves do acolhimento de jovens, adolescente e adultos da Associacao Obra de Regaste Rainha dos Anjos - ORA, visando sua recuperacao e socializacao no ambito familiar e comunitario. | CEARÁ (UF) | 31/12/2020 | R$ 100.000,00 |