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Emenda 0004 / 2020
202041380004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.998.866,60
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
5%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.998.866,60 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.557.713/0001-25 | IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL | Associação Privada | CE | PACAJUS | 1 | R$ 600.000,00 |
| 10.851.362/0001-40 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.663.481/0001-64 | MOVAMUS - MOVIMENTO DE VALORIZACAO DA MULHER | Associação Privada | CE | ITAPAGÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 04.082.338/0001-90 | ACAO SOCIAL LUMEN | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 02.652.677/0001-30 | ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS | Associação Privada | CE | MORADA NOVA | 1 | R$ 198.866,60 |
| 35.025.022/0001-90 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 41.409.897/0001-99 | ASSOCIACAO O SEMEADOR | Associação Privada | CE | BEBERIBE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 09.489.706/0001-33 | ASSOCIACAO DOS EMPREEND. DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA DE CASCAVEL | Associação Privada | CE | CASCAVEL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 23.371.937/0001-79 | ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS | Associação Privada | CE | LAVRAS DA MANGABEIRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 20.172.970/0001-81 | FUNDACAO DE ASSISTENCIA A CIDADANIA E A VIDA - FACIVIDA | Fundação Privada | CE | GENERAL SAMPAIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 09.016.822/0001-35 | ASSOCIACAO COMUNITARIA LUCAS DANTAS - ACOLD | Associação Privada | CE | MILAGRES | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (11)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904290 | IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL | Ofertar cursos para a qualificacao profissional integral, com foco no empreendedorismo, aos adolescentes/jovens, entre 15 a 29 anos, que vivem em situacao de risco e vulnerabilidade social nas cidades de Fortaleza, Caucaia e Icapui do Estado do Ceara. | CEARÁ (UF) | 23/12/2020 | R$ 600.000,00 |
| 905003 | ACAO SOCIAL LUMEN | Fortalecimento das acoes de acolhimento a mulheres, gestantes, maes e seus filhos em situacao de rua na cidade de Fortaleza-CE e regiao metropolitana. | CEARÁ (UF) | 28/12/2020 | R$ 200.000,00 |
| 904958 | MOVAMUS - MOVIMENTO DE VALORIZACAO DA MULHER | Capacitacao e qualificacao profissional na area da Tecnologia da Informacao, com cursos de inclusao digital (informatica basica e avancada), cursos profissionalizantes como manicure, artesanatos com croche, artesanato de bordados, curso de fotografia, palestras de orientacao profissional, palestras sobre os Direitos da mulher e igualdade de generos, para 200 mulheres, preferencialmente, em situacao de violencia, mora | CEARÁ (UF) | 31/12/2020 | R$ 200.000,00 |
| 906356 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA | Capacitar mulheres na area do empreendedorismo social no municipio de Fortaleza-CE. | CEARÁ (UF) | 14/01/2021 | R$ 200.000,00 |
| 905528 | ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS | Realizar atividades ao periodo de Pre-Natal entre 3o e 9o meses de gestacao como auxilio nutricional, atividade fisica, atendimento psicologico, atendimento odontologico na cidade de Morada Nova Ceara. | CEARÁ (UF) | 29/12/2020 | R$ 198.866,60 |
| 904287 | ASSOCIACAO COMUNITARIA LUCAS DANTAS - ACOLD | Fortalecimento do empreendedorismo local por meio de ciclo de capacitacao profissional para jovens de 15 a 29 anos, na localidade de Vila Fronteiro, Municipio de Milagres-CE. | CEARÁ (UF) | 23/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 906407 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA | O objeto desta proposta e a formacao de multiplicadores de prevencao e da posvencao do suicidio no ambito da Seguranca Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Este projeto tem tres objetivos centrais: (1) sensibilizar e capacitar agentes de seguranca publica a identificar, abordar/acolher e encaminhar colegas e amigos em sofrimento psiquico em contexto laboral; (2) treinar profissionais de seguranca publica para | CEARÁ (UF) | 30/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 904288 | FUNDACAO DE ASSISTENCIA A CIDADANIA E A VIDA - FACIVIDA | Promover uma Qualificacao Profissional a jovens, entre 15 a 29 anos, que vivem em situacao de risco e vulnerabilidade social na cidade de General Sampaio do Estado do Ceara para insercao no mercado de trabalho. | CEARÁ (UF) | 04/01/2021 | R$ 100.000,00 |
| 904289 | ASSOCIACAO DOS EMPREEND. DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA DE CASCAVEL | Projeto de Capacitacao de Jovens de 15 a 29 anos, com enfase no turismo comunitario, gastronomia e culinaria regional no Municipio de Cascavel-CE. | CEARÁ (UF) | 04/01/2021 | R$ 100.000,00 |
| 907024 | ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS | Fomento do empreendedorismo local por meio de capacitacao profissional para jovens de 15 a 29 anos, na Sede do Municipio de Lavras da Mangabeira - CE. | CEARÁ (UF) | 04/01/2021 | R$ 100.000,00 |
| 905956 | ASSOCIACAO O SEMEADOR | Promocao da cidadania digital como estrategia de fortalecimento da protecao social a criancas do Distrito de Paripueira, Municipio de Beberibe-CE. | CEARÁ (UF) | 21/01/2021 | R$ 100.000,00 |