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Emenda 0008 / 2020
202041320008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 970.227,00
Empenhado
R$ 770.227,00
Liquidado
R$ 470.227,00
Pago
R$ 470.227,00
% Executado
49%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20R9 - Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 770.227,00 | R$ 770.227,00 | R$ 470.227,00 |
| 6500 - Nacional (Crédito Extraordinário) | 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.360.954/0001-30 | INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI | Associação Privada | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 470.227,00 |
| 50.068.188/0001-88 | INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 901568 | INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI | Promover um processo educativo com criancas, adolescentes e jovens, de territorios vulnerabilizados de Sao Vicente, nas duas areas da cidade: insular e continental, promovendo saude, conscientizacao, ampliacao do repertorio cultural e situacoes de tomada de decisao que contribuam com a prevencao e o enfrentamento do uso de tabaco, alcool e outras drogas. | SÃO PAULO (UF) | 04/11/2020 | R$ 470.227,00 |
| 901080 | INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM | Melhoria das instalacoes da entidade e realizacao de projetos de qualificacao profissional para promocao da saude e fatores de protecao contra o abuso de alcool e outras drogas e a prevencao a violencia contra mulheres e homens jovens e adultos em situacao de vulnerabilidade social. | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2020 | R$ 300.000,00 |