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Emenda 0006 / 2020
202041320006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.500.000,00
Empenhado
R$ 1.300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.400.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 0,00 |
| 6500 - Nacional (Crédito Extraordinário) | 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.641.663/0001-44 | FUNDACAO GETULIO VARGAS | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 4 | R$ 1.000.000,00 |
| 54.789.979/0001-58 | ASSOCIACAO INSTITUTO DAS IRMAS MISSIONARIAS DA IMACULADA RAINHA DA PAZ | Associação Privada | SP | HORTOLÂNDIA | 3 | R$ 200.000,00 |
| 59.936.781/0001-73 | CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL BORORE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905129 | FUNDACAO GETULIO VARGAS | Implementacao de projeto-piloto baseado em evidencias para promover a reducao do consumo de substancias ilicitas e licitas por jovens e com isso reduzir vulnerabilidades e a exposicao a violencia. | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2020 | R$ 1.000.000,00 |
| 898030 | ASSOCIACAO INSTITUTO DAS IRMAS MISSIONARIAS DA IMACULADA RAINHA DA PAZ | Realizar o projeto Direitos Humanos: conhecer para exercer com criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Hortolandia para a formacao e a educacao em direitos humanos. | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2021 | R$ 100.000,00 |
| 898109 | CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL BORORE | Viabilizar curso profissionalizantes (corte e costura, Barbeiro, Manicure e pedicure e maquiador) garantindo o acesso a educacao, a garantia de direitos e a formacao e capacitacao profissional da populacao em vulnerabilidade social e risco. | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2021 | R$ 100.000,00 |
| 908025 | ASSOCIACAO INSTITUTO DAS IRMAS MISSIONARIAS DA IMACULADA RAINHA DA PAZ | Realizar o projeto Direitos humanos: Cidadania e Arte com criancas em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Hortolandia para a formacao em direitos humanos de forma ludica e expressiva. | SÃO PAULO (UF) | 05/02/2021 | R$ 100.000,00 |