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Emenda 0004 / 2020
202041280004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAIMUNDO COSTA (PODE / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.355.504/0001-88 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DAS APAS DO BAIXO SUL | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | BA | IBIRAPITANGA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 898726 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DAS APAS DO BAIXO SUL | Adequacao de Estradas Vicinais no Municipio de Valenca - BA. | BAHIA (UF) | 24/12/2020 | R$ 1.000.000,00 |