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Emenda 0003 / 2020
202041220003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OSIRES DAMASO (PSC / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.170.000,00
Dotação atual
R$ 1.450.000,00
Empenhado
R$ 1.449.536,00
Liquidado
R$ 319.945,00
Pago
R$ 319.945,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.450.000,00 | R$ 1.449.536,00 | R$ 319.945,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.199.536,00 |
| 11.230.086/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PARAÍSO DO TOCANTINS | 2 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905653 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINS | AMPLIACAO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS | PARAÍSO DO TOCANTINS - TO | 11/01/2021 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 | 250107000012025OB000128 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINS | TO/PARAISO DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 31.796,57 |
| 14/03/2025 | 250107000012025NS000524 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINS | TO/PARAISO DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |