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Emenda 0004 / 2020
202041160004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0040 - Na Região Sul | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.297.982/0001-03 | MUNICIPIO DE LAJEADO | Município | RS | LAJEADO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 88.150.495/0001-86 | MUNICIPIO DE ESTEIO | Município | RS | ESTEIO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 901922 | MUNICIPIO DE ESTEIO | Implantar uma unidade do Programa Espaco 4.0 na sede do Municipio de Esteio-RS, para atender a jovens de 15 a 29 anos. | ESTEIO - RS | 04/01/2021 | R$ 300.000,00 |
| 903671 | MUNICIPIO DE LAJEADO | Implantar uma unidade do Programa Espaco 4.0, no Municipio de Lajeado/RS, para atender a jovens de 15 a 29 anos. | LAJEADO - RS | 04/01/2021 | R$ 300.000,00 |