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Emenda 0004 / 2020
202041130004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIZIANE BAYER (PSB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.489.786/0001-01 | MUNICIPIO DE SAO BORJA | Município | RS | SÃO BORJA | 1 | R$ 59.581,89 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 153173152532026OB008158 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO BORJA | RS/SAO BORJA | R$ 0,00 | R$ 59.581,89 |
| 04/05/2026 | 153173152532026NS019927 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO BORJA | RS/SAO BORJA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |