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Emenda 0003 / 2020
202040880003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VENEZIANO VITAL DO REGO (PSB / PB) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.040.454,00
Dotação atual
R$ 2.040.454,00
Empenhado
R$ 2.040.365,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 2.040.454,00 | R$ 2.040.365,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.449.911,00 |
| 09.112.236/0001-94 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | Fundação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 177.632,00 |
| 08.841.421/0001-57 | FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | Fundação Privada | PB | CAMPINA GRANDE | 1 | R$ 172.288,89 |
| 09.124.165/0001-40 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 30.443,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904886 | FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 09/12/2021 | R$ 450.000,00 |
| 898079 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | PARAÍBA (UF) | 30/11/2020 | R$ 200.000,00 |
| 898149 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | PARAÍBA (UF) | 26/11/2020 | R$ 190.454,00 |