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Emenda 0006 / 2020
202040630006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO AGOSTINHO (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.050.000,00
Dotação atual
R$ 4.050.000,00
Empenhado
R$ 4.050.000,00
Liquidado
R$ 175.916,00
Pago
R$ 175.916,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.050.000,00 | R$ 4.050.000,00 | R$ 175.916,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.137.410/0001-80 | MUNICIPIO DE BAURU | Município | SP | BAURU | 3 | R$ 2.870.210,00 |
| 46.200.846/0001-76 | MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA | Município | SP | LENÇÓIS PAULISTA | 2 | R$ 287.306,00 |
| 46.137.477/0001-14 | MUNICIPIO DE IACANGA | Município | SP | IACANGA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.172.888/0001-40 | MUNICIPIO DE BARRA BONITA | Município | SP | BARRA BONITA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.187.506/0001-52 | MUNICIPIO DE GUARANTA | Município | SP | GUARANTÃ | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 175.916,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899748 | MUNICIPIO DE BAURU | Infraestrutura na Avenida Rodrigues Alves, Bauru, SP. | BAURU - SP | 01/07/2020 | R$ 2.870.210,00 |
| 899746 | MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA | Recapeamento asfaltico de ruas localizadas nos bairros Baccili, Contente, Nova Lencois e Jardim Monte Azul, situados no perimetro urbano da cidade de Lencois Paulista - SP. | LENÇÓIS PAULISTA - SP | 01/07/2020 | R$ 287.306,00 |
| 899743 | MUNICIPIO DE BARRA BONITA | Recuperacao e Recapeamento de Pavimento Asfaltica das vias publicas denominadas Rua Henrique Ustulin do Bairro Conjunto Residencial Cel. Jose Vitorino de Franca (Cohab) e Rua Antonio Ricci (trecho 3 entre as Rua 9 de Julho e Rua Eugenio Nanni) do Bairro Vila Ricci, no Municipio da Estancia Turistica de Barra Bonita - SP. | BARRA BONITA - SP | 25/06/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899744 | MUNICIPIO DE GUARANTA | RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO | GUARANTÃ - SP | 29/06/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899741 | MUNICIPIO DE IACANGA | Recapeamento asfaltico em diversas vias do Municipio de Iacanga. | IACANGA - SP | 29/06/2020 | R$ 238.856,00 |