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Emenda 0007 / 2020
202040550007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO AUGUSTO BEZERRA (PTB / CE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação: IMPLEMENTACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO A AGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUCAO DE ALIMENTOS NA ZONA RURAL
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 8948 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.974.082/0001-14 | MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | Município | CE | JUAZEIRO DO NORTE | 1 | R$ 340.000,00 |
| 10.517.563/0001-05 | MUNICIPIO DE MIRAIMA | Município | CE | MIRAÍMA | 1 | R$ 330.000,00 |
| 07.520.141/0001-84 | MUNICIPIO DE IPAUMIRIM | Município | CE | IPAUMIRIM | 1 | R$ 330.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 906618 | MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | Promover o acesso a agua para o consumo humano, por meio de implementacao de tecnologias sociais, destinado as familias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de agua, conforme detalhado no plano de trabalho. | JUAZEIRO DO NORTE - CE | 30/12/2020 | R$ 340.000,00 |
| 905716 | MUNICIPIO DE IPAUMIRIM | Promover o acesso a agua para o consumo humano, por meio de implementacao de tecnologias sociais, destinado as familias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de agua no Municipio de Ipaumirim-CE, conforme detalhado no plano de trabalho. | IPAUMIRIM - CE | 30/12/2020 | R$ 330.000,00 |
| 905672 | MUNICIPIO DE MIRAIMA | Promover o acesso a agua para o consumo humano, por meio de implementacao de tecnologias sociais, destinado as familias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de agua no Municipio de Miraima-CE, conforme detalhado no plano de trabalho. | MIRAÍMA - CE | 31/12/2020 | R$ 330.000,00 |