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Emenda 0002 / 2020
202040400002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO MORAES (PTB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 98.661.366/0001-06 | MUNICIPIO DE VERA CRUZ | Município | RS | VERA CRUZ | 2 | R$ 481.104,00 |
| 87.334.918/0001-55 | MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES | Município | RS | VENÂNCIO AIRES | 1 | R$ 481.104,00 |
| 94.068.236/0001-03 | MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA | Município | RS | SERTÃO SANTANA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 94.577.616/0001-73 | MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO | Município | RS | PASSO DO SOBRADO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 55.720,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899729 | MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES | Pavimentacao de vias urbanas, no Municipio de Venancio Aires/RS. | VENÂNCIO AIRES - RS | 24/06/2020 | R$ 481.104,00 |
| 899730 | MUNICIPIO DE VERA CRUZ | Pavimentacao da rua Joao Emilio Finger, bairro Rincao da Serra. | VERA CRUZ - RS | 16/07/2020 | R$ 481.104,00 |
| 899727 | MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO | Terraplanagem, drenagem, pavimentacao com blocos inter-travados de concreto e sinalizacao de rua, no Municipio de Passo do Sobrado/RS | PASSO DO SOBRADO - RS | 17/09/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899726 | MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA | OBRA DE PAVIMENTACAO | SERTÃO SANTANA - RS | 19/06/2020 | R$ 238.856,00 |