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Emenda 0012 / 2020
202040380012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARA ROCHA (PSDB / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 20R9 - Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.253.390/0001-53 | ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV | Associação Privada | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.630.030/0001-11 | DESAFIO JOVEM PENIEL | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 00.672.330/0001-23 | ASSOCIACAO DE PARENTES E AMIGOS DE DEPENDENTES QUIMICOS | Associação Privada | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 901515 | ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV | Este projeto visa apoiar a Comunidade Terapeutica Acapev/Shalom que trabalha em regime de carater residencial, com acolhimento de ate 15 pessoas adultas do sexo masculino que fazem uso de alcool e outras drogas, atraves da adequacao e reparos dos espacos fisicos da CT SHALOM como: dormitorios, banheiros, cozinha, lavanderia, escritorio, refeitorio e estacionamento, conforme as especificacoes da vigilancia sanitaria | ACRE (UF) | 23/11/2020 | R$ 100.000,00 |
| 901540 | DESAFIO JOVEM PENIEL | Visa a aquisicao de material de consumo em geral para execucao do objetivo geral e especificos e a realizacao de servicos de manutencao e adaptacoes no predio da CT DESAFIO JOVEM PENIEL - Unidade de Rio Branco/Acre para melhor atendimento dos acolhidos e cumprimento das exigencias da RDC no 29, de 30 de junho de 2011. | ACRE (UF) | 03/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 903854 | ASSOCIACAO DE PARENTES E AMIGOS DE DEPENDENTES QUIMICOS | Este projeto visa aprimorar os servicos oferecidos aos residentes que fazem tratamento na casa terapeutica APADEQ, ampliando o quadro de profissionais conforme as exigencias da RDC no 29 de 30 de Junho de 2021 da ANVISA, para atender 30 pessoas do sexo masculino que sofrem com transtornos decorrentes do uso/abuso de alcool e outras drogas, bem como adquirir material de consumo. | ACRE (UF) | 08/12/2020 | R$ 100.000,00 |