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Emenda 0003 / 2020
202040350003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ CARLOS MOTTA (PL(1985) / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 67.995.027/0001-32 | MUNICIPIO DE HORTOLANDIA | Município | SP | HORTOLÂNDIA | 2 | R$ 767.341,00 |
| 53.415.717/0001-60 | MUNICIPIO DE OURINHOS | Município | SP | OURINHOS | 1 | R$ 384.205,00 |
| 44.573.087/0001-61 | MUNICIPIO DE TUPA | Município | SP | TUPÃ | 1 | R$ 287.306,00 |
| 46.935.763/0001-25 | MUNICIPIO DE PLANALTO | Município | SP | PLANALTO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 45.371.820/0001-28 | MUNICIPIO DE SERTAOZINHO | Município | SP | SERTÃOZINHO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 44.927.267/0001-02 | MUNICIPIO DE PACAEMBU | Município | SP | PACAEMBU | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 66.091,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899724 | MUNICIPIO DE HORTOLANDIA | Recapeamento asfaltico das ruas do Jardim Santa Rita de Cassia no municipio de Hortolandia SP. | HORTOLÂNDIA - SP | 23/06/2020 | R$ 767.341,00 |
| 903555 | MUNICIPIO DE OURINHOS | Requalificacao Urbana, com pavimentacao de passeio publico com piso de drenagem paver e colocacao de iluminacao de Led no complexo do lago Dr. Odair Pocay. | OURINHOS - SP | 14/10/2020 | R$ 384.205,00 |
| 904260 | MUNICIPIO DE TUPA | Pavimentacao e Drenagem Urbana no Bairro Jardim Paulista. | TUPÃ - SP | 05/11/2020 | R$ 287.306,00 |
| 899721 | MUNICIPIO DE PACAEMBU | Execucao de Recapeamento Asfaltico em Ruas do Municipio de Pacaembu. | PACAEMBU - SP | 09/07/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899723 | MUNICIPIO DE PLANALTO | OBRAS DE RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO-SP. | PLANALTO - SP | 26/06/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899720 | MUNICIPIO DE SERTAOZINHO | Revitalizacao da Praca Jose Ferraz de Toledo - Alto do Ginasio | SERTÃOZINHO - SP | 25/06/2020 | R$ 238.856,00 |