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Emenda 0012 / 2020
202040200012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO ROMA (PRB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 269.500,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 300.000,00 | R$ 269.500,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.443.264/0001-69 | MB CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | BA | LAURO DE FREITAS | 4 | R$ 169.500,00 |
| 13.927.801/0001-49 | MUNICIPIO DE SALVADOR | Município | BA | SALVADOR | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905965 | MUNICIPIO DE SALVADOR | Promover acoes de Salvaguarda da Festa de Iemanja, com foco no fortalecimento dos produtores da manifestacao, os pescadores da Colonia Z1 | SALVADOR - BA | 31/12/2020 | R$ 100.000,00 |