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Emenda 0006 / 2020
202040150006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELIO COSTA (PSD / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.160.227,00
Dotação atual
R$ 1.160.227,00
Empenhado
R$ 1.160.227,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.160.227,00 | R$ 1.160.227,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 82.928.698/0001-74 | MUNICIPIO DE JAGUARUNA | Município | SC | JAGUARUNA | 1 | R$ 394.115,00 |
| 82.929.407/0001-62 | MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS | Município | SC | SIDERÓPOLIS | 1 | R$ 238.856,00 |
| 82.854.670/0001-30 | MUNICIPIO DE XAXIM | Município | SC | XAXIM | 1 | R$ 238.856,00 |
| 83.027.045/0001-87 | MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL | Município | SC | GUARUJÁ DO SUL | 2 | R$ 238.856,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900561 | MUNICIPIO DE JAGUARUNA | Pavimentacao com Lajotas no Bairro Riachinho no Municipio de Jaguaruna | JAGUARUNA - SC | 29/06/2020 | R$ 394.115,00 |
| 900560 | MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL | RECAPEAMENTO E REPERFILAGEM ASFALTICA EM CBUQ SOBRE PISO DE CALCAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA RUA OTAVIO DIEHL, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL | GUARUJÁ DO SUL - SC | 24/06/2020 | R$ 238.856,00 |
| 900559 | MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS | Pavimentacao e Drenagem Pluvial de Vias Localizadas no Bairro Centro do Municipio de Sideropolis/SC | SIDERÓPOLIS - SC | 29/06/2020 | R$ 238.856,00 |
| 900591 | MUNICIPIO DE XAXIM | Pavimentacao em CBUQ asfaltico sobre pavimentacao de pedras irregulares na Rua Parana, Bairro Chagas, no perimetro urbano do municipio de Xaxim/SC. | XAXIM - SC | 22/06/2020 | R$ 238.856,00 |