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Emenda 0005 / 2020

202040150005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELIO COSTA (PSD / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
83.931.550/0001-51POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS2R$ 666.160,00
15.211.786/0001-63POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC)Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS3R$ 166.214,78
82.951.294/0001-00SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS2R$ 107.751,48

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
904459POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAModernizar a Policia Militar de Santa Catarina, por meio da aquisicao de viaturas, armamentos e equipamentos para a Policia Militar dos municipios de Aguas Mornas, Campo Ere, Mirim Doce, Nova Itaberaba e Pinhalzinho - EMENDA No 40150005SANTA CATARINA (UF)04/12/2020R$ 955.000,00
905086POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC)Modernizar a Delegacia de Policia da Comarca de Lebon Regis da Policia Civil de Santa Catarina (PCSC) por meio da aquisicao de Equipamentos de Investigacao, Microcomputador e Viatura.SANTA CATARINA (UF)21/12/2020R$ 125.000,00
904480POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC)Modernizar a Policia Civil do Estado de Santa Catarina por meio da aquisicao de Equipamentos de Informatica - EMENDA No 40150005SANTA CATARINA (UF)04/12/2020R$ 120.000,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
10/02/2026200330000012026OB000112PagamentoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 3.442,19
28/01/2026200330000012026NS000301LiquidaçãoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025200330000012025OB005859PagamentoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 75.488,53
03/11/2025200330000012025NS007118LiquidaçãoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00