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Emenda 0014 / 2020
202040120014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUIGA PEIXOTO (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.634.614/0001-26 | MUNICIPIO DE CERQUILHO | Município | SP | CERQUILHO | 2 | R$ 421.353,40 |
| 46.634.564/0001-87 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI | Município | SP | TATUÍ | 2 | R$ 384.235,36 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905757 | MUNICIPIO DE CERQUILHO | Modernizar a Guarda Civil Municipal de Cerquilho-SP, por meio da aquisicao de Viaturas e Equipamentos de Protecao Individual.. | CERQUILHO - SP | 23/12/2020 | R$ 500.000,00 |
| 907221 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI | Estruturar a Guarda Civil Municipal de Tatui/SP com a aquisicao viaturas, armamentos e coletes | TATUÍ - SP | 31/12/2020 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/07/2025 | 200330000012020NE800542 | Empenho | MUNICIPIO DE CERQUILHO | SP/CERQUILHO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |